É fato que a pandemia do covid-19 afetou a humanidade de tal forma que ainda não há como dimensionar por completo todos os impactos. Não basta computar os milhões de vidas levadas repentinamente em todas as partes do mundo, pois cada uma dessas pessoas que faleceram tinha uma família, alguém que zelasse por eles ou por eles fossem zelados, assim a saúde mental, emocional e financeira do mundo inteiro foi afetada, sendo que muitos ainda hoje vivem assolados pelo medo de que mais ainda esteja por vir. Mas, é possível fazer algo?
Todo pai, mãe, irmã(o),avô(ó), filho(a), cuidador, tutor, empresário (afinal um negócio pode ser como um filho para muitos, visto que se dedicam e investem seu tempo com afinco para que este se desenvolva e cresça, contribuindo para o bem de muitos) enfim, todos aqueles que carregam em si o sentimento de responsabilidade por outras pessoas, passaram a se questionar como a vida seria na sua ausência, se os negócios se manteriam viáveis, se a família teria condições de manter o padrão de vida, se aqueles que dele(a) dependem teriam condições de seguir vivendo bem, enfim, que rumo levaria seu legado.
Nesse aspecto a pandemia acabou abrindo muitos olhos, e cada vez mais pessoas começam a romper este paradigma de que a morte é um tabu, e passaram a já se prepararem para o inevitável ainda em vida, aproveitando-se de aspectos societários e tributários para realizarem um planejamento sucessório que permitirá proporcionar maior tranquilidade a todos, reduzindo ao máximo os eventuais problemas poderiam surgir com a partida daquele ente querido provedor.
Não importa se a pessoa é um(a) empresário(a), servidor(a) público, empreendedor(a), funcionário(a), produtor(a) rural, influencer, trader, etc, seja o que for, o que realmente importa é que se você dedicou parte da sua vida para construir um patrimônio que proporcionasse conforto àqueles que ama, o planejamento sucessório faz com que todo esse sacrifício seja valorizado, de modo que visa preservar seu legado para que este se perpetue mesmo na sua ausência. Infelizmente, muitas vezes, são os posicionamentos pessoais conflitantes entre os membros de uma família que impedem que decisões importantes sejam adotadas em tempo hábil, levando à deterioração de um bem, seja ele móvel, imóvel ou semovente.
Assim, como toda família tem suas particularidades, a solução é construída especificamente para se adequar à realidade de cada núcleo familiar. A ideia é criar uma estrutura adequada à realidade de cada família, preservando as relações familiares e zelando pela prosperidade das gerações seguintes. O propósito do planejamento sucessório é a proteção do legado de uma forma eficiente para que a família remanescente não seja sacrificada e nem precise reduzir seu padrão de vida tendo que se desfazer de bens às pressas para honrar obrigações pecuniárias, como as despesas com os impostos obrigatórios que incidem sobre a transmissão de bens.
E, muito embora o Brasil seja um dos países que menos tributa herança no mundo, com uma alíquota de até 8% a depender do estado da federação, em 2015 o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) encaminhou ofício para o Senado Federal (responsável pela definição da matéria) propondo a elevação do teto dessa alíquota para 20%. Não se sabe ao certo quando isso será levado adiante, nem mesmo para quanto efetivamente será aumentado, fato é que com uma dívida pública que só cresce não demorará muito para que essa medida que elevará a arrecadação seja implementada.
Aproveitar esse momento para construir estratégias legais com uma economia fiscal que visa proteger o legado, é uma alternativa que tem cada vez mais ganhado espaço entre pessoas precavidas, trata-se de um gesto de amor. A tranquilidade futura depende de um posicionamento firme no agora.